Atos Oficiais :: Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos
1293/2019 17/12/2019 Revoga a Lei Municipal nº 1004/2013 de 7 de março de 2013. Arquivo
1292/2019 10/12/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1291/2019 10/12/2019 Dispõe sobre regime de condomínio ou unidades autônomas em edificações com multiproprietários. Arquivo
1290/2019 10/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Arquivo
1289/2019 26/11/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1288/2019 19/11/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1287/2019 19/11/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1286/2019 12/11/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1285/2019 05/11/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103/2015 de 2 de junho de 2015. Arquivo
1284/2019 31/10/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1283/2019 08/10/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) dá outras providências. Arquivo
1282/2019 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1281/2019 10/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1280/2019 10/09/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1279/2019 03/09/2019 Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no Município de Rio Bonito do Iguaçu - Paraná. Arquivo
1278/2019 03/09/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 200.462,50 (Duzentos mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Arquivo
1277/2019 03/09/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 251,15 (Duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Arquivo
1276/2019 03/09/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. Arquivo
1275/2019 27/08/2019 Dispõe sobre os Conselhos Escolares e da outras providências. Arquivo
1274/2019 20/08/2019 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1273/2019 20/08/2019 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1272/2019 20/08/2019 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1271/2019 20/08/2019 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1270/2019 20/08/2019 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1269/2019 20/08/2019 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1268/2019 18/06/2019 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
1267/2019 18/06/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1266/2019 19/06/2019 Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, institui a unidade de controle interno do município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
1265/2019 18/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1264/2019 04/06/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1263/2019 04/06/2019 Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental e Enfrentamento as Violências e da outras providências. Arquivo
1262/2019 28/05/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 886/2010 de 26 de outubro de 2010. Arquivo
1261/2019 21/05/2019 Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
1260/2019 21/05/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. Arquivo
1259/2019 21/05/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias. Arquivo
1258/2019 30/04/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1257/2019 24/04/2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências Arquivo
1256/2019 09/04/2019 Declara a “Associação Santiago Pesca Esportiva” entidade de utilidade pública municipal. Arquivo
1250/2019 28/02/2019 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Arquivo
1251/2019 12/03/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 51.000,00 e dá outras providências. Arquivo
1252/2019 26/03/2019 Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o exercício de 2019. Arquivo
1253/2019 26/03/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 122.000,00 dá outras providências. Arquivo
1254/2019 26/03/2019 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Arquivo
1255/2019 26/03/2019 Determina ao Poder Executivo o repasse à Câmara Municipal de Vereadores de mídia digital. Arquivo