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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 004-2025 26/11/2025

Calamidade Pública

»Decreto 305/2025 :: Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Tornados (13211)

»Decreto 307/2025 :: Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e das sessões legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu - PR, em decorrência do evento calamitoso representado pelo tornado que assolou o município, e adota outras providências correlatas.

»Decreto 308/2025 :: Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.

»Decreto 11.838/2025 :: Reconhece estado de Calamidade Pùblica no município de Rio Bonito do Iguaçu, em face da ocorrência do tornado.

Recomendações Administrativas

Número

Publicação

Súmula

Arquivo
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/2025/2025 27/11/2025 Procedimento Administrativo MPPR n.º 0076.25.001594-8 Arquivo
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC/2025 10/11/2025 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Gabinete da Procuradoria-Geral Arquivo