Atos Oficiais :: Pedidos de Informação

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042/2017 20/04/2017 Pedido de Informação Verbal - Ofício nº 042/2017 - requer a seguinte informação: Qual é a providência que está sendo tomada por parte do Poder Executivo Municipal para resolver a questão do desconto em folha de pagamento do servidor público municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente cobrança de contribuição sindical instituída pela Instrução Normativa nº 1/2017 e posteriormente suspendida pela Portaria nº 421/2017? Arquivo
030/2017 27/03/2017 Pedido de Informação Verbal - Ofício nº 030/2017 - requer a seguinte informação: Relatório contendo os valores dos convênios que serão realizados com as citadas entidades, de forma individualizada. Arquivo
018/2017 06/03/2017 Pedido de Informação Verbal - Ofício nº 018/2017 - requer a seguinte informação: Seja encaminhado a esta casa de leis um Parecer Técnico relatando a real situação sobre a ponte do Rio Xagu, neste município. Arquivo
010/2017 14/11/2017 Seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações: I – Nome da empresa declarada vencedora do processo licitatório para construção da ponte na comunidade Linha Nova, Município de Rio Bonito do Iguaçu; II - Cópia do Contrato de Licitação desta obra; III - Cópia do projeto de engenharia da obra; IV – A empresa já recebeu parte do valor contratado? Se sim, qual o saldo devedor do referido contrato; V – Qual a data de início e previsão de conclusão da obra; VI – Como se encontra a situação da obra atualmente. Arquivo
009/2017 14/11/2017 Seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações: I – Descrição da quantidade e relação nominal detalhada de famílias beneficiadas com os imóveis desafetados pelo Poder Executivo Municipal do uso comum e destinados a assentar as famílias que estão instaladas na área de preservação ambiental, localizada no quadro urbano do Município, denominada por eles de Vila Nova; II – Quais os critérios adotados por este Poder Executivo Municipal para a seleção das famílias? III – Por qual motivo (segundo as famílias) não foram direcionados todos estes lotes para as famílias da área ocupada? Arquivo
008/2017 25/10/2017 seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações acerca de diárias e demais despesas pagas a Secretária de Saúde, Sra. Keullin Cristian Oliboni: 1. Cópia de certificados de cursos (treinamento, aperfeiçoamento, capacitação, participação, etc) realizados pela Agente Política de janeiro a outubro de 2017; 2. Seja informado qual o meio de transporte utilizado quando em viagem a cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em razão de treinamento e capacitação (conforme Notas de Empenho nº 1478/2017 e 3548/2017), devendo ser informado ainda: 2.1 Objetivos das viagens; 2.2 Justificativa; 2.3 Datas; 2.4 Roteiros; 2.5 Ações desempenhadas em razão do treinamento e capacitação para análise da relação custo-benefício; 2.6 Cópia dos convites/folder dos eventos; 2.7 Programações; 2.8 Certificados; 2.9 Valores das despesas com inscrições; 2.10 Nome das empresas prestadoras dos serviços, devendo conter: razão social, CNPJ, endereço e telefone. Todas as informações devem ser comprovadas com cópias das requisições de diárias, das notas de empenho, liquidação e pagamento, dos controles de diárias, do diário de bordo das viagens e documento(s) que comprove o adiantamento e reembolso das diárias; 3. No caso do meio de transporte utilizado for veículo público, informar qual veículo, contendo as principais características tais como: modelo e nº da placa. Arquivo
007/2017 04/10/2017 Qual é o real motivo quanto ao adiamento do campeonato da Taça Rio de Futsal que estava com data marcada para ter início? Arquivo
006/2017 26/09/2017 I – Seja encaminhada a esta casa de leis a relação de estagiárias(os) contratadas(os) pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, contendo nome, área de atuação profissional com a descrição nominal do curso (curso superior, técnico, profissionalizante e ensino médio) e lotação. II – Quais são os critérios adotados por este Poder Executivo Municipal para a seleção e contratação das(os) candidatas(os)? Arquivo
005/2017 06/09/2017 Como está à situação e qual é a previsão para a entrega das duas patrulhas agrícolas para as Associações Comunitárias Arco Iris, situada na Comunidade Camargo Filho, tendo como Presidente o Sr. Ivair Junkoski, Rg nº 5.236.553-5 e Lagos Azul, tendo como Presidente o Sr. Paulo Pereira Duarte, Rg nº 6.083.535-7, ambas localizadas no Assentamento Marcos Freire, neste Município. Arquivo
004/2017 11/04/2017 I – Quais são as medidas que estão sendo tomadas acerca da questão de melhorias ou reformas do prédio público que funciona a Escola Municipal Rio Bonito do Iguaçu, mais conhecida como CERBI? II – Existe um projeto em andamento para esta finalidade? Se sim, qual é a previsão de início da obra? Arquivo
003/2017 09/03/2017 I – Como está sendo tratada a questão da concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Rio Bonito do Iguaçu e por qual motivo ainda não foi concedido este direito a classe? Arquivo
002/2017 03/03/2017 I – Quantas casas foram disponibilizadas desde a gestão anterior pela modalidade Sub-50 - Programa Minha Casa Minha Vida na região central, ou seja, área urbana do Município de Rio Bonito do Iguaçu; II - Relação nominal de todas as pessoas contempladas pelo programa. Arquivo
001/2017 23/02/2017 Restos a pagar; Situação financeira do município; Índice de gastos com folha de pagamento; Relação de ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos; Cargos ocupados pela Primeira Dama Dra. Nemora Pelissari Lopes, e pelo Sr. Balduíno Petró Filho (cópia dos atos oficiais) e lotação do Sr. Claudinei Oliboni; Estagiários; Etc. Arquivo