Atos Oficiais :: Requerimentos

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006/2022 05/05/2022 A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, responsável por estudar e emitir opinião sobre o Substitutivo 2 ao Projeto de Lei nº 041/2021 de 2 de dezembro de 2021, renumerado para Projeto de Lei nº 005/2022 de 9 de março de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., no uso de suas atribuições, contidas na norma regimental, e com base no: Inciso IX do Artigo 47 do Regimento Interno (Resolução nº 048/2008): Art. 47 – Compete às Comissões, em comum: (...) IX – requerer, por intermédio de seu Presidente, diligência sobre a matéria em exame. Arquivo
005/2022 05/05/2022 A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, responsável por estudar e emitir opinião sobre o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº 041/2021 de 2 de dezembro de 2021, renumerado para Projeto de Lei nº 004/2022 de 9 de março de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., no uso de suas atribuições, contidas na norma regimental, e com base no: Inciso IX do Artigo 47 do Regimento Interno (Resolução nº 048/2008): Art. 47 – Compete às Comissões, em comum: (...) IX – requerer, por intermédio de seu Presidente, diligência sobre a matéria em exame. Arquivo
004/2022 03/05/2022 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, responsável por estudar e emitir opinião sobre a Emenda Modificativa nº 002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 de autoria do Executivo Municipal que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 037/2013 de 27/09/2013 e dá outras providências, no uso de suas atribuições, contidas na norma regimental, com base no: 1. Inciso IX do Artigo 47 do Regimento Interno (Resolução nº 048/2008): Art. 47 – Compete às Comissões, em comum: (...) IX – requerer, por intermédio de seu Presidente, diligência sobre a matéria em exame. 2. § 6º do Artigo 49 da mesma norma: Art. 49 – Para o funcionamento das Comissões Permanentes serão observados os seguintes preceitos; (...) § 6º - Pedido de informações dirigido ao Executivo Municipal ou diligência imprescindível ao estudo da matéria, desde que solicitada através da Mesa, suspendem o prazo previsto no “caput” deste artigo. Arquivo
003/2022 25/04/2022 PRORROGAÇÃO de 07 (sete) dias de prazo para apresentação de Parecer sobre o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Executivo Municipal que Declara de interesse social e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências. Arquivo
002/2022 15/03/2022 Apreciação em Regime de Urgência dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que Regulamenta a concessão de diária especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias. Projeto de Lei nº 001/2022 subscrito pela Mesa Executiva da Câmara Municipal que dispõe sobre as viagens oficiais, a concessão, o processamento, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
001/2022 15/03/2022 PRORROGAÇÃO de 07 (sete) dias de prazo para apresentação de Parecer sobre os seguintes Projetos:Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 044/2021) de iniciativa do Executivo Municipal que Institui o Programa de Incentivo Industrial e Empresarial, Visando Estimular a Geração de Emprego, Renda e Fomento ao Desenvolvimento Econômico de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Projeto de Lei nº 028/2021 subscrito pelo Prefeito Municipal, que Declara de interesse social e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências. Arquivo
TRIBUNA LIVRE 001/2022 13/04/2022 O requerente, Sr. Claudinei Oliboni, residente no Bairro Rio Bonito, Rua Projetada B n°73 cidade de Rio bonito Do Iguaçu, vem na forma do Artigo 84 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer espaço na Tribuna Livre desta Casa de Leis, do dia 25 (vinte e cinco) do mês de abril de 2022 para falar sobre os títulos do Assentamento Marcos Freire, sobre Coasul na comunidade Paraiso e Posto de saúde e seu mal atendimento no município de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo