Atos Oficiais :: Decretos

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244/2022 06/12/2022 Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
243/2022 21/11/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 230/2022 que Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências. Arquivo
242/2022 21/11/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 229/2022 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação e da outras providências. Arquivo
241/2022 07/11/2022 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 14 de novembro de 2022. Arquivo
240/2022 19/10/2022 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 28 de outubro de 2022. Arquivo
239/2022 05/09/2022 Altera o Decreto nº 233/2022 que trata da designação de Fiscal de Contratos Administrativos dos processos licitatórios. Arquivo
238/2022 15/06/2022 Constitui Comissão Organizadora para Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando contratação temporária de Procurador Jurídico, para atuar junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
236/2022 27/05/2022 Atualiza nos termos da Lei nº 1.381/2022 de 26 de maio de 2022 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior. Arquivo
235/2022 19/04/2022 Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
234/2022 12/04/2022 Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu na quinta-feira santa e dá outras providências. Arquivo
233/2022 30/03/2022 Designa Fiscal de Contratos Administrativos de que trata a Licitação dispensada. Arquivo
232/2022 28/03/2022 Exonera Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, por abandono de cargo, após o devido processo legal. Arquivo
231/2022 24/03/2022 Atualiza nos termos da Lei nº 1.371/2022 de 23 de março de 2022 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior. Arquivo
230/2022 10/03/2022 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências. Arquivo
229/2022 10/03/2022 Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências. Arquivo
228/2022 23/02/2022 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
227/2022 25/01/2022 ANEXO CRONOGRAMA FINANCEIRO 2022 Arquivo
227/2022 25/01/2022 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022. Arquivo