Atos Oficiais :: Decretos

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170/2019 19/12/2019 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
170 - ANEXO/2019 19/12/2019 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020. Arquivo
169/2019 18/12/2019 Decreta recesso administrativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
168/2019 06/11/2019 Decreta Luto Oficial na data de 06/11/2019 na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
167/2019 22/10/2019 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 28 de outubro de 2019 e transfere Sessão Ordinária para o dia 29 de outubro. Arquivo
166/2019 23/09/2019 Estabelece a forma de dar publicidade a Receita (duodécimo) e Despesa da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu nos termos da alínea “c”, III, Artigo 32 da Resolução nº 048/08 de 25/08/2008. Arquivo
165/2019 26/08/2019 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente ao exercício financeiro de 2017. Arquivo
164/2019 30/07/2019 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 05 de agosto de 2019 e transfere Sessão Ordinária para o dia 07 de agosto de 2019. Arquivo
163/2019 25/07/2019 Designa Fiscal de Contratos Administrativos de que trata o Pregão Presencial nº 02/2019-CMRBI. Arquivo
162/2019 26/06/2019 Altera o Decreto nº 131/2018 que Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências. Arquivo
161/2019 26/06/2019 Altera o Decreto nº 146/2019 que Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências. Arquivo
160/2019 25/06/2019 Estabelece sistema de escala no decorrer do mês de julho de 2019 no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
159/2019 17/06/2019 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 21 de junho de 2019. Arquivo
158/2019 10/06/2019 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 14 de junho de 2019. Arquivo
157/2019 29/05/2019 Altera Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
156/2019 29/05/2019 Atualiza nos termos da Lei nº 1.260/2019 de 21 de maio de 2019 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada pela Lei Complementar nº 059/2019 de 28 de maio de 2019. Arquivo
155/2019 22/05/2019 Atualiza nos termos da Lei nº 1.261/2019 de 21 de maio de 2019 a tabela de subsídios dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
154/2019 22/05/2019 Atualiza nos termos da Lei nº 1.260/2019 de 21 de maio de 2019 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior. Arquivo
153/2019 06/05/2019 Designa Fiscal do objeto de que trata o Contrato Administrativo nº 10/2019-CMRBI oriundo do Pregão Presencial nº 01/2019-CMRBI. Arquivo
152/2019 11/04/2019 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 18 de abril de 2019. Arquivo
151/2019 14/03/2019 Decreta Recesso Legislativo no período da tarde do dia 18/03/2019 na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
150/2019 25/02/2019 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
149/2019 06/02/2019 Nomeia membros da Comissão de Avaliação das condições de servibilidade dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
148/2019 06/02/2019 Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliações da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
147/2019 06/02/2019 Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
146/2019 06/02/2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências. Arquivo