Atos Oficiais :: Resoluções

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118/2019 04/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Arquivo
117/2019 18/06/2019 Altera Comissão de Avaliação de Gratificação de Titulação e Adicional de Qualificação – CAGTAQ da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
116/2019 18/06/2019 Altera Comissão Permanente de Gestão de Pessoas encarregada de proceder a Avaliação de Desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu com direito no presente exercício. Arquivo
115/2019 10/06/2019 Estabelece no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu os procedimentos para utilização e guarda do veiculo oficial e o Sistema de Diário de Bordo e dá outras providências. Arquivo
114/2019 07/05/2019 Concede Adicional de Qualificação a servidoras efetivas da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu no percentual previsto na Lei Complementar nº 050/2016 combinada com a Resolução nº 093/2016. Arquivo
113/2019 25/03/2019 Altera o Artigo 82 da Resolução 048 de 25 de agosto de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
112/2019 28/02/2019 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Arquivo
111/2019 25/02/2019 Concede Gratificação de Titulação na forma indicada pela Lei Complementar nº 050/2016 e alterações posteriores regulamentada pela Resolução nº 093/2016 à servidora da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
110/2019 06/02/2019 Substitui membro da Comissão de Avaliação de Gratificação de Titulação e Adicional de Qualificação – CAGTAQ da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
109/2019 06/02/2019 Ficam designados os membros da Comissão Permanente de Gestão de Pessoas encarregada de proceder a Avaliação de Desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu com direito no presente exercício. Arquivo