|
|
|
Busca |
Acesso à Informação |
Alto Contraste |
FAQ |
Mapa do Site |
LGPD |
A+ |
A- |
Acessibilidade
Número |
Publicação |
Objeto |
Arquivos |
| 041-PM/2019 | 28/11/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências, até o valor de R$ 760.500,00 (Setecentos e sessenta mil e quinhentos reais). | Arquivo |
| 040-PM/2019 | 22/11/2019 | Dispõe sobre regime de condomínio ou unidades autônomas em edificações com multiproprietários. | Arquivo |
| 039-PM/2019 | 08/11/2019 | Revoga a Lei Municipal nº 1004/2013 de 7 de março de 2013. | Arquivo |
| 038-PM/2019 | 30/10/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências. | Arquivo |
| 037-PM/2019 | 30/10/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências. | Arquivo |
| 036-PM/2019 | 21/10/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências. | Arquivo |
| 035-PM/2019 | 21/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências. | Arquivo |
| 034-PM/2019 | 10/10/2019 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103/2015 de 2 de junho de 2015. | Arquivo |
| 033-PM/2019 | 01/10/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. | Arquivo |
| 032-PM/2019 | 27/09/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Arquivo |
| 031-PM/2019 | 16/09/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. | Arquivo |
| 030-PM/2019 | 03/09/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). | Arquivo |
| 029-PM/2019 | 14/08/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências. | Arquivo |
| 028-PM/2019 | 12/08/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. | Arquivo |
| 027-PM/2019 | 09/08/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. | Arquivo |
| 026-PM/2019 | 01/08/2019 | Dispõe sobre os Conselhos Escolares e da outras providências. | Arquivo |
| 025-PM/2019 | 29/07/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) dá outras providências. | Arquivo |
| 024-PM/2019 | 15/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências, até o valor de R$ 110.000,00 (Cem e dez mil reais). | Arquivo |
| 023-PM/2019 | 01/07/2019 | Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. | Arquivo |
| 022-PM/2019 | 01/07/2019 | Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. | Arquivo |
| 021-PM/2019 | 01/07/2019 | Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. | Arquivo |
| 020-PM/2019 | 01/07/2019 | Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. | Arquivo |
| 019-PM/2019 | 01/07/2019 | Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. | Arquivo |
| 018-PM/2019 | 01/07/2019 | Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. | Arquivo |
| 017-PM/2019 | 19/06/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). | Arquivo |
| 016-PM/2019 | 29/05/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. | Arquivo |
| 015-PM/2019 | 27/05/2019 | Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, institui a unidade de controle interno do município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. | Arquivo |
| 013-PM/2019 | 15/05/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. | Arquivo |
| 012-PM/2019 | 14/05/2019 | Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental e Enfrentamento as Violências e da outras providências. | Arquivo |
| 011-PM/2019 | 14/05/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias. | Arquivo |
| 010-PM/2019 | 30/04/2019 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 886/2010 de 26 de outubro de 2010. | Arquivo |
| 009-PM/2019 | 15/04/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | Arquivo |
| 008-PM/2019 | 04/04/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências. | Arquivo |
| 008-CM/2019 | 15/08/2019 | Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no Município de Rio Bonito do Iguaçu - Paraná. | Arquivo |
| 007-PM/2019 | 26/03/2019 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências | Arquivo |
| 007-CM/2019 | 30/05/2019 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. | Arquivo |
| 006-PM/2019 | 26/03/2019 | Institui Adicional de Deslocamento Fora do Município de Natureza Remuneratória e dá outras providências. | Arquivo |
| 006-CM/2019 | 15/05/2019 | Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências. | Arquivo |
| 005-PM/2019 | 27/02/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências. | Arquivo |
| 005-CM/2019 | 15/05/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. | Arquivo |
| 004-CM/2019 | 25/03/2019 | Declara a “Associação Santiago Pesca Esportiva” entidade de utilidade pública municipal. | Arquivo |
| 004-PM/2019 | 18/02/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Arquivo |
| 003-PM/2019 | 12/02/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 51.000,00 e dá outras providências. | Arquivo |
| 002-CM/2019 | 07/03/2019 | Determina ao Poder Executivo o repasse à Câmara Municipal de Vereadores de mídia digital. | Arquivo |
| 002-PM/2019 | 12/02/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 122.000,00 dá outras providências. | Arquivo |
| 001-CM/2019 | 22/02/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). | Arquivo |
| 001-PM/2019 | 11/02/2019 | Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o exercício de 2019. | Arquivo |
| Projeto de Lei Complementar 002-PM/2019 | 14/05/2019 | Dispõe sobre Taxa de Serviços Públicos e dá outras providências. | Arquivo |
| Projeto de Lei Complementar 001-PM/2019 | 18/02/2019 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. | Arquivo |
| Projeto de Lei Complementar 001-CM/2019 | 08/04/2019 | Altera a Lei Complementar nº 050/2017 e alterações posteriores – Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal. | Arquivo |
| Projeto de Lei Complementar 002-CM/2019 | 03/05/2019 | Altera a Lei Complementar nº 050/2016 e alterações posteriores – Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal. | Arquivo |
| Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 002-PM/2019 | 14/05/2019 | Dispõe sobre Taxa de Serviços Públicos e dá outras providências. | Arquivo |
| Projeto de Lei Complementar 003-PM/2019 | 15/08/2019 | Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. | Arquivo |