009/2013 |
05/12/2013 |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. |
Arquivo
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008/2013 |
29/10/2013 |
Declara a Associação Comunitária de Desenvolvimento
Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu – ACOCARBI, Entidade
de Utilidade Pública Municipal. |
Arquivo
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007/2013 |
18/11/2013 |
Declara a Associação Rio Bonito do Iguaçu de Taekwondo, Entidade de Utilidade Pública Municipal. |
Arquivo
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006/2013 |
18/11/2013 |
“Cria e institui a licença de compensação pelo período de 10 dias anuais para os servidores públicos municipais lotados na Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências“. |
Arquivo
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005/2013 |
18/11/2013 |
Declara a Associação Evangélica Mãos Unidas, Entidade de Utilidade Pública Municipal. |
Arquivo
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004/2013 |
18/11/2013 |
Declara a Associação de Produtores de Rio Bonito do Iguaçu – CLUBE DO LEITE, Entidade de Utilidade Pública Municipal. |
Arquivo
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003/2013 |
18/11/2013 |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências. |
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002/2013 |
18/11/2013 |
Dá denominação à Unidade Municipal de Saúde, localizada na Comunidade Centro Novo. |
Arquivo
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001/2013 |
18/11/2013 |
Reestrutura os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão remodelando o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. |
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001/2013 |
18/11/2013 |
ANEXO I
(Parte Integrante do Projeto de Lei n.º 001-CM/13)
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001/2013 |
18/11/2013 |
ANEXO II
(Parte Integrante do Projeto de Lei n.º 001-CM/13)
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001/2013 |
18/11/2013 |
ANEXO III
(Parte Integrante do Projeto de Lei n.º 001-CM/13)
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001/2013 |
18/11/2013 |
ANEXO IV
(Parte Integrante do Projeto de Lei n.º 001-CM/13)
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