Para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu, seja realizado a readequação com cascalhamento e patrolamento nas estradas: Linha Donatto e Linha Gaúcha (PR-158 e as propriedades dos senhores Valmir Doss e Laudir Schimanko).

Autoriza o Município a participar da Campanha “Natal Premiado ACERBI 2026”, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Rio Bonito do Iguaçu – ACERBI, e dá outras providências.

Para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu, seja analisada, em conformidade com as normas legais de trânsito, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Comunidade Assentinho, logo após a ponte sentido à propriedade do Sr. Nelson Gavlik e da Sra. Claudia Niesciur.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Boas Práticas Pedagógicas e de Gestão na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.