Os itens entregues são provenientes de destinação realizada pela Receita Federal e integram as ações desenvolvidas no contexto da situação de calamidade enfrentada pelo município.
A atuação da comissão ocorre no âmbito de suas atribuições de acompanhamento das providências administrativas relacionadas ao enfrentamento da calamidade, reforçando o compromisso institucional do Poder Legislativo com a fiscalização e o acompanhamento das medidas adotadas.
27/02/2026