Sessão Ordinária N°033-2024 - 21/10/2024

O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (21/10/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 33ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.

EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Mensagem nº024/2024 Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Encaminhando o Projeto de Lei nº017/2024, que autoriza o Município a participar da Campanha “Natal Premiado ACERBI 2024”, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Rio Bonito do Iguaçu- ACERBI, no corrente exercício.

Aprovado em regime de urgência, aprovado em primeira discussão e encaminhado para segunda discussão e votação.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

NÃO HÁ

MATÉRIA DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO HÁ

MATÉRIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 que cria Programas Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores Públicos Municipais, Censo Previdenciário e prova de Vida e dá outras providências.

Aprovado, faça-se a lei.

 PROJETO DE LEI Nº 016/2024 que dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Aprovado, faça-se a lei.

MATÉRIAS DE 3º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO HÁ

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