Sessão Ordinária N° 019-2024 - 17/06/2024

O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (17/06/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 19ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.

EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Ofício GAB N. 83/2024 Prefeito municipal Sezar Augusto Bovino Em resposta ao ofício nº037/2024 oriundo do pedido de informação nº002/2023, vem apresentar toda a documentação solicitada.

Ofício GAB N.90/2024 Prefeito municipal Sezar Augusto Bovino Em resposta ao ofício n.044/2024 oriundo do atendimento da Solicitação nº015/2024, onde os nobres vereadores solicitam aumento real para os servidores do quadro desta Municipalidade.

Parecer nº003/2024 Comissão: Economia, finanças e fiscalização Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Aprovado por todos, anexa o referido parecer.

Emenda nº001/2024 Comissão: Economia, finanças e fiscalização Os vereadores signatários abaixo firmados, no uso de suas atribuições legais, resolvem propor a seguinte emenda ao Projeto de Lei em epígrade, tendo em vista a necessidade de adequação do projeto de lei em questão, reduzindo os indicies contidos no artigo 34 do projeto de lei, a uma porcentagem adequada aos interesses da população de Rio Bonito do Iguaçu, assim como, acrescentando ao projeto de lei, a previsão das emendas impositivas de bancada e individuais para o ano de 2025.

Aprovado por todos, anexa o referido projeto de lei.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

          NÃO HÁ

MATÉRIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Aprovado e encaminhado para encaminhado para 2ª discussão e votação.

MATÉRIAS DE  2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências.

Aprovado por todos, faça-se a lei.

MATÉRIAS DE 3º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

        NÃO HÁ

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