Sessão Ordinária N° 016/2024 - 27/05/2024

O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (27/05/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 16ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.

EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:

            MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Ofício nº078/2024 Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Em resposta ao ofício nº038/2024 oriundo do pedido de informação nº003/2023, vem informar que a destinação das doações de cesta básica e brasilit foram realizadas para aquelas pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos nos programas deste Município. Outrossim, informa que diante a lei geral de proteção de dados fica impossibilitado da apresentação dos cadastros. Entretanto, os nobres vereadores poderão ter acesso a todas as informações que entenderem relevantes referente aos cadastros efetuados. O período de tempo das doações referem-se a gestão deste governo municipal.

Ofício nº079/2024 Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Em resposta ao ofício nº037/2024 oriundo do pedido de informação nº002/2023, vem apresentar documentação indicada no presente pedido de informação. Informamos ainda que não foi possível fazer cópia de todos os documentos até a presente data. Desta maneira, informamos que apresentaremos o restante da documentação no prazo máximo de 15 dias.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

      NÃO HÁ

MATÉRIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

     NÃO HÁ

MATÉRIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de lei nº 007/2024 que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Aprovado por todos.

Projeto de lei nº008/2024 dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para os profissionais do Magistério que estejam recebendo abaixo do piso.

Aprovado por todos.

Projeto de Lei nº 009/2024 que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Rio Bonito do Iguaçu;

Aprovado por todos.

Projeto de lei nº CM-001/2024 dispõe sobre a recomposição/revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Aprovado por todos.

MATÉRIAS DE 3º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

    NÃO HÁ

Mais detalhes da sessão acesse a página do facebook:

https://fb.watch/slzlqnaOfg/