Sessão Ordinária N° 015-2024 - 20/05/2024

O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (20/05/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 15ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.

EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:

            MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Mensagem nº012/2024 Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Encaminhando em regime de urgência o projeto lei nº007/2024 que Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Aprovado por todos, encaminha-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Mensagem 013/2024 Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Encaminhando em regime de urgência o projeto lei nº008/2024 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Aprovado por todos, encaminha-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Mensagem nº 014/2024 Mensagem nº 014/2024 Encaminhando em regime de urgência o projeto de lei nº009/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Rio Bonito do Iguaçu, em Regime de Urgência e dá outras providências.

Aprovado por todos, encaminha-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Mensagem nº CM-001/2024Rivair José de Oliveira, Tiago de Moraes Xavier, Osmar Camargo Schimaida, Luiz André Moreira Encaminhando em regime de preferência o projeto de lei nº CM-001/2024 que Dispõe sobre a recomposição/revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.

Aprovado por todos, encaminha-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requerimento nº R-001/2024 Luiz André Moreira O vereador que o presente subscreve regimentalmente requer ao Plenário nos termos do §1º Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal aprovado através da Resolução nº048/08 de 25/08/2008, que seja justificada  para todos os efeitos legais a sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada na presente data (20/05/2024) por motivos de participar da Marcha dos Prefeitos a Brasília realizada pela CNM- Confederação Nacional dos Municípios. Nestes termos, pede deferimento.

SOLICITAÇÃO N. º S-016/2024 Rivair José de Oliveira Na qualidade de Vereador integrante deste Poder Legislativo Municipal que a presente subscrevem regimentalmente, solicitam a este Douto Plenário, seja enviado oficio ao senhor Secretário da Viação, solicitando a tomada da seguinte providência: Para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de cascalhamento nas estradas da comunidade Santa Luiza, Alto Alegre e Irmã Dulce. Essas estradas estão danificadas devido ao barro, o que dificulta a passagem de mercadores e moradores durante os dias chuvosos.

Aprovado por todos, encaminha-se a discussão única e votação.

 ORDEM DO DIA

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

SOLICITAÇÃO N. º S-016/2024

Aprovado por todos, oficio como solicitado.

MATÉRIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO HÁ

MATÉRIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO HÁ

MATÉRIAS DE 3º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO HÁ

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