Sessão Ordinária N° 013-2024 - 06/05/2024

O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (06/05/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 13ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.

EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:

            MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Mensagem nº010/2024 de autoria do Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Encaminhando o projeto de lei nº005/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Aprovado por todos, encaminha-se a comissão de legislação, justiça e redação, anexa ao projeto de lei.

Mensagem nº011/2024 de autoria do Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Encaminhando o projeto de lei nº006/2024 que cria Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico Arrecadado de Unidades de Conservação e da outras providências.

Aprovado por todos, encaminha-se a 2ª discussão e votação.

Ofício GAB nº 63/2024 Prefeito municipal Sezar Augusto Bovino Em resposta ao ofício nº031/2024 oriundo do pedido de informação nº001/2023, vem esclarecer que praticamente todos os Agentes Comunitários de Saúde estão trabalhando no local onde residem.

Parecer jurídico 003/2024 Patrick Wottrich de Oliveira Pedido de emissão de parecer jurídico sobre o projeto de lei complementar nº 003/2024

Aprovado por todos, anexa o referido parecer.

 ORDEM DO DIA

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 NÃO HÁ

MATÉRIAS DE 3º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO HÁ

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