O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (22/04/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 11ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.
EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Pedido de Informação nº002/2024 de autoria do Vereador Odair Born Informações completas do começo da gestão até o mês de abril do corrente ano, aproximadamente 3 anos de mandato do Prefeito Sezar Augusto Bovino, quanto as seguintes compras de peças de veículos Peças que foram compradas. Notas fiscais das peças. Local em que foi comprado. Em quais carros foram utilizadas essas peças. E quais oficinas que realizaram a troca.
Aprovado por todos, encaminha-se a discussão única e votação.
Pedido de Informação nº003/2024 de autoria do Vereador Odair Born Quanto os serviços prestados por a Secretária de Assistência Social: Para quem foi destinado as doações de sexta básica e brasilit? Cadastros e nomes dos beneficiados. Período de tempo em que foram feitas as doações.
Aprovado por todos, encaminha-se a discussão única e votação.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
· Pedido de Informação nº002/2024
Aprovado por todos, oficio como solicitado.
· Pedido de Informação nº003/2024
Aprovado por todos, oficio como solicitado.
MATÉRIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NÃO HÁ
MATÉRIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Altera a Lei Municipal nº 1.450/2023 de 4 de julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do RPPS do Município de Rio Bonito do Iguaçu e Institui o pagamento de "Jetom de Presença" pela participação colegiada e prestação de serviços e das outras providências.
Aprovado por todos, faça-se a lei.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por todos, faça-se a lei.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por todos, faça-se a lei.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por todos, faça-se a lei.
MATÉRIAS DE 3º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NÃO HÁ
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