Sessão Ordinária N°010-2024 15-04-2024

O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (15/04/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 10ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.

EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:

 MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

 Solicitação nº014/2024 de autoria dos Vereadores Aldair Teles da Silva e Osmar Camargo Schimaida. Para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu seja realizado a pavimentação asfáltica da BR 158 até o local onde começa o calçamento da comunidade do Arapongas, calçamento o qual irá ser asfaltado, evitando desta forma que fique um trecho de estrada de chão, assim como também nos demais lugares onde for realizado pavimentação asfáltica. Acrescentando ainda o aumento do acostamento, na entrada da comunidade do Arapongas facilitando a chegada e saída de veículos.

Aprovado por todos, encaminha-se a discussão única e votação.

 Parecer nº008/2024 Comissão: Legislação, Justiça e Redação Parecer favorável a tramitação ao projeto de lei nº002/2024 que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024, e da outras providências.

Aprovado por todos, anexe o referido parecer projeto de lei.

 Parecer nº009/2024 Comissão: Legislação, Justiça e Redação Parecer favorável a tramitação ao projeto de lei nº003/2024 abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024, e da outras providências.

Aprovado por todos, anexe ao projeto de lei.

 Parecer nº010/2024 Comissão: Legislação, Justiça e Redação Parecer favorável a tramitação ao projeto de lei nº004/2024 abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024, e da outras providências.

Aprovado por todos, anexa ao projeto de lei.

 Parecer nº002/2024 Comissão: Economia, Finanças e Fiscalização Parecer favorável ao projeto de lei nº001/2024 que altera a Lei Municipal nº1.450/2023 de 4 de 2 Julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do RPPS do Município de Rio Bonito do Iguaçu e institui o pagamento de “Jetom de Presença” pela participação colegiada e prestação de serviços e da outras providências.

Aprovado por todos, anexa o referido projeto de lei.

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 • Solicitação nº014/2024 de autoria dos Vereadores Aldair Teles da silva e Osmar Camargo Schimaida.

Aprovado por todos, oficia-se como solicitado.

MATÉRIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• PROJETO DE LEI Nº 001/2024. de autoria do Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Altera a Lei Municipal nº 1.450/2023 de 4 de julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do RPPS do Município de Rio Bonito do Iguaçu e Institui o pagamento de "Jetom de Presença" pela participação colegiada e prestação de serviços e da outras providências.

Aprovado por todos e encaminha-se a segunda votação e discussão.

 • PROJETO DE LEI Nº 002/2024. de autoria do Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências.

Aprovado por todos na forma do referido parecer, encaminha-se a segunda discussão e votação.

 • PROJETO DE LEI Nº 003/2024de autoria do Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências.

Aprovado por todos na forma do referido parecer, encaminha-se a segunda discussão e votação.

 • PROJETO DE LEI Nº 004/2024 de autoria do Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, e dá outras providências.

Aprovado por todos na forma do referido parecer, encaminha-se a segunda discussão e votação.

MATÉRIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

                          NÃO HÁ

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