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O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (11/03/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 5ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.
EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Mensagem nº005/2024 de autoria do Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Ecaminhando o Projeto de lei Complementar nº005/2024 que altera dispositivos da lei Complementar nº037/2013 de 27/09/2013 e da lei Complementar nº041/2014 de 17/06/2014 e dá outras Providências.
Aprovado e encaminhado na Comissão de Legislção Justiça e Redação.
Mensagem nº006/2024 de autoria do Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino Encaminhando o Projeto de Lei nº001/2024 que altera dispositivos da Lei Municipal nº1.050/2023 de 4 de julho de 2023 e institui jetom de Presença,e da outras Providêcias.
Aprovado.
Parecer jurido nº002/2024 Procurador Jurídico Patrick Wottrich de Oliveira OAB/PR nº85.051 Pedido de Emissão de Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei Complementar nº002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº080/2023 de 20/12/2023 e dá outras Providências.
Aprovado.
Requerimento para Tribuna Livre nº001/2024 Sr. Jõao Paulo Kailer e O requerente requer espaço na Tribuna Livre desta Casa de Leis, do dia 11 de março de 2024 para falar sobre o aumento de DENGUE no Município de Rio Bonito do Iguaçu, e as prevenções. O orador encontra-se referendado pelo Vereador Luiz André Moreira.
Aprovado
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
Não há
MATÉRIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
• Projeto de Lei Complemetar nº002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº080/2023 de 20/12/2023 e dá outras Providências.
Aprovado por unanimidade.
MATÉRIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
• Projeto de lei nº046/2023 que cria o concelho Municipal de Segurança alimentar e nutricional COMSEA no Município de Rio Bonito do Iguaçu.
Aprovado.
• Projeto de lei nº047/2023 que altera Dispositivos da lei Municipal nº1.080 de 2014.
Aprovado.
• Projeto de lei nº048/2023 que dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estalação transmissora de radio comunicação-ETR autorizada pela egencia nascional de telecomunicação ANATEL,nos termos da legislação Federal vigente.
Aprovado.
MATÉRIAS DE 3º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
• NÃO HÁ
TRIBUNA LIVRE
• Requerimento para Tribuna Livre nº001/2024 Subscrito pela sr. Jõao Paulo Kailer e o qual ira falar sobre o aumento de DENGUE no Município de Rio Bonito do Iguaçu, e as Prevenções.
Mais detalhes da sessão acesse a página do facebook:
12/03/2024