Destaques da 5º Sessão Ordinária

Resumindo a sessão de ontem 22 de março, que teve a entrada de três novos projetos, dois deles como regime de urgência, tendo como destaque o projeto que visa entrada do município no consórcio nacional de vacinas, este foi analisado pela comissão de legislação justiça e redação onde fizeram a dispensa e o mesmo já entrou como primeira votação e discussão, em primeira votação e discussão também estava o projeto de lei Projeto de Lei Complementar nº001/2021.Como segunda votação e discussão o projeto de lei nº009/2021,subscrito pelo Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que foi aprovado por unanimidade pelo legislativo.

Mensagem nº014/2021-Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº002/2021 que altera dispositivos da Lei Complementar nº037/2013 de 27/09/2013 e dá outras providencias.

Mensagem nº013/2021-Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Encaminhando o Projeto de Lei nº 010/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Mensagem nº CM-001/2021-Vereadores Aldair Teles da Silva, Jandir Bortoluzzi, Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Osmar Camargo Schimaida, Rivair José de Oliveira e Tiago de Morais Xavier        Encaminhando o Projeto de Lei nº CM- 001/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Durante o mesmo expedindo o legislativo obteve a resposta ao Oficio nº52/2021 - GP   Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino-Em resposta ao Pedido de Informação nº003/2021.Entrou em votação quatorze novas solicitações feita pelos vereadores para ser encaminhada ao executivo e o parecer da comissão de legislação justiça e redação.

Solicitação nº015/2021 -Vereadores Aldair Teles da Silva, Gilvan José Kóten de Oliveira, Jandir Bortoluzzi, Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida, Rivair José de Oliveira e Tiago de Morais Xavier.                Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento, rolo compactador e melhorias nas estradas principais e também seja feito o trabalho de porteira a dentro nas entradas dos produtores nas comunidades Rio do Leão, Sete Quedas, Linha Kailer e também na comunidade 130, na parte pertencente ao nosso município.

Solicitação nº016/2021-Vereadores Osmar Camargo Schimaida e Michel Giacomini.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu seja tomada a medida de identificação com pulseiras as pessoas colocadas em isolamento e também aqueles positivados pelo COVD-19.

Solicitação nº017/2021 -Vereadores Aldair Teles da Silva, Jandir Bortoluzzi, Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Osmar Camargo Schimaida, Rivair José de Oliveira e Tiago de Morais Xavier.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento, rolo compactador e melhorias nas estradas principais e também seja feito o trabalho de porteira a dentro nas entradas dos produtores das comunidades Juriti, Nova Estrela, Alta Floresta e Santo Antônio, Campos Verdes, Nova Conquista e São Vicente.

Solicitação nº018/2021 -Vereadores Aldair Teles da Silva, Jandir Bortoluzzi, Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Osmar Camargo Schimaida, Rivair José de Oliveira e Tiago de Morais Xavier.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento, rolo compactador e melhorias nas estradas principais e também seja feito o trabalho de porteira a dentro nas entradas dos produtores das comunidades Nova Santa Rosa, Grupo Quatorze, Sagrado Coração de Jesus, Nova União, Guadalupe, Açude Seco, São Francisco, Sede e Associação Capanema.

Solicitação nº019/2021-Vereadores Aldair Teles da Silva, Jandir Bortoluzzi, Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Osmar Camargo Schimaida, Rivair José de Oliveira e Tiago de Morais Xavier.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento, rolo compactador e melhorias nas estradas principais e também seja feito o trabalho de porteira a dentro nas entradas dos produtores no Pré-Assentamento Herdeiros da Terra abrangendo os grupos Lambari, Charqueado, Guajuvira, ponte e orgânicos.

Solicitação nº020/2021-Vereadores Aldair Teles da Silva, Jandir Bortoluzzi, Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Osmar Camargo Schimaida, Rivair José de Oliveira e Tiago de Morais Xavier.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento, rolo compactador e melhorias nas estradas principais e também seja feito o trabalho de porteira a dentro nas entradas dos produtores nas comunidades Santa Luzia, Alto Água Morna, Água Morna, Centro Novo, Cristo Rei e 10 de maio.

Solicitação nº021/2021-Vereador Luiz André Moreira.Solicita para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam tomadas providências a respeito do abastecimento, a distribuição e manutenção da água na comunidade do Arapongas.

Solicitação nº022/2021 -Vereador Michel Giacomini.Solicita para que através do órgão competente da municipalidade e dentro das normas legais de trânsito seja construído um (01) quebra-molas na estrada de acesso à Escola Herdeiros do Saber, no Pré- Assentamento Herdeiros da Terra.

Solicitação nº023/2021 -Vereadores Odair Born e Gilvan José Kóten de Oliveira.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento, rolo compactador e melhorias na rua do bairro Sol Nascente, enquanto não seja feito o serviço de calçamento nesta rua.

Solicitação nº024/2021 -Vereadores Odair Born e Gilvan José Kóten de Oliveira.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de readequações, patrolamento, cascalhamento e rolo compactador na vila situada no distrito do Arapongas no Assentamento Ireno Alves dos Santos.

Solicitação nº025/2021-Vereadores Odair Born e Gilvan José Kóten de Oliveira.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de readequações, patrolamento, cascalhamento e rolo compactador na estrada que liga a comunidade Assentinho a comunidade Linha Bandeirante, mais precisamente a serra próxima a propriedade do senhor Nelson Gomes.

Solicitação nº026/2021-Vereadores Odair Born e Gilvan José Kóten de Oliveira.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de readequações, patrolamento, cascalhamento e rolo compactador na estrada principal e também seja feito os serviços do programa Porteira Adentro nas propriedades dos agricultores localizados na linha Campos pertencente a comunidade do Arapongas no assentamento Ireno Alves dos Santos.

Solicitação nº027/2021 -Vereadores Odair Born e Gilvan José Kóten de Oliveira.Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de readequações, patrolamento, cascalhamento e rolo compactador na estrada principal e também seja feito os serviços do programa Porteira Adentro nas propriedades dos agricultores localizados na comunidade São Francisco, assentamento Ireno Alves dos Santos, mais precisamente no grupo 31.

Solicitação nº028/2021-Vereadores Odair Born e Gilvan José Kóten de Oliveira.               Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de readequações, patrolamento, cascalhamento e rolo compactador na estrada localizada na comunidade dos Eucaliptos, entrada do assentamento Herdeiros da Terra, seguindo para a propriedade do senhor Sérgio da Bocha até a linha Luizão.

Parecer nº013/2021-Comissão de Legislação, Justiça e Redação.Favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº001/2021.