5º Sessão Ordinária

Na sessão desta segunda feira,22, terá a entrada de dois novos projetos de lei:

Mensagem nº001/2021-Vereadores Aldair Teles da Silva, Jandir Bortoluzzi, Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Osmar Camargo Schimaida, Rivair José de Oliveira e Tiago de Morais Xavier-Encaminhando o Projeto de Lei nº CM- 001/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

 - Mensagem nº013/2021-Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

-Mensagem nº014/2021-Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Altera dispositivos da Lei Complementar nº037/2013 de 27/09/2013 e dá outras providencias.

 A entrada de quatorze novas solicitações feitas por nossos vereadores, essas relacionadas a melhorias para o município, nesses documentos constam melhorias nas estradas rurais, pulseiras para identificação dos pacientes com Covid19, abastecimento de água na comunidade do Arapongas e construção de quebra-molas,também resposta aos pedidos de informação das sessões anteriores. Dando seguimento a dois projetos estão em tramite de primeira e segunda discussão e votação.

MATERIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

•Projeto de Lei Complementar nº001/2021, subscrito pelo Sr. Prefeito Municipal que altera dispositivos da Lei Complementar nº 062/2019 de 26/11/2019 e dá outras providências.

MATERIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

•Projeto de Lei nº009/2021, subscrito pelo Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

As sessões estão ocorrendo de forma restrita ao público sendo trasmitidas pela paágina do facebook, participam somente vereadores e servidores seguindo todas as normas de combate da pandemia.