VEREADORES APROVAM PROJETOS NA 2ºSESSÃO ORDINÁRIA

A Sessão Ordinária de 22 de fevereiro foi marcada pela aprovação de quatro projetos de lei, PL 001,003,004 e 005\2021,todos aprovados por unanimidade em 1º e 2º discussão , projetos estes de autoria do poder executivo.

Projeto de Lei nº 001/2021, que dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Projeto de Lei nº 003/2021, solicitando autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial no orçamento programa do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o corrente exercício, no valor total de R$ 171.000,00.

Projeto de Lei nº 004/2021, solicitando autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o corrente exercício, no valor total de R$ 115.819,53.

 Projeto de Lei nº 001/2021, solicitando autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o corrente exercício, no valor total de R$ 265.091,23.

 Ainda nesta sessão foram feitos pedidos de informações e solicitações de autoria dos vereadores para serem destinadas ao poder executivo, tais informações estavam contidas na pauta do dia, requerimentos também foram para sessão.

Solicitação nº007/2021

Vereador Osmar Camargo Schimaida. Solicita para que através do órgão competente da municipalidade e dentro das normas legais de trânsito seja feita a construção de 3 (três) quebra-molas na rua de calçamento da Vila Santana no Distrito do Campo do Bugre.

Solicitação nº008/2021 

Vereadores Tiago de Morais Xavier e Rivair José de Oliveira.Solicitam para que através do órgão competente da municipalidade seja feita a manutenção e benfeitoria em um bueiro localizado na comunidade da Sede, assentamento Ireno Alves do Santos, mais precisamente na estrada principal próximo a gruta.

Solicitação nº009/2021

Vereadores Aldair Teles da Silva, Tiago de Morais Xavier e Jandir Bortoluzzi. Solicitam para que através do órgão competente da municipalidade e dentro das normas legais de trânsito seja feita a construção de 1 (um) quebra-molas na rua Maximiliano Nogueira, no loteamento Galera, em frente ao campo do AERBI.

 Solicitação nº010/2021

Vereadores Gilvan José Kóten de Oliveira e Odair Born . Solicitam para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento, rolo compactador nas estradas das Comunidades Assentinho, Linha Bandeirantes, Barra Mansa dos Dariz e Bela Vista do Iguaçu.

Pedido de Informação nº001/2021        

Vereador Gilvan José Kóten de Oliveira e Odair Born seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações:

- Por qual motivo o site da prefeitura municipal de Rio Bonito do Iguaçu encontra-se desatualizado, não sendo publicado diariamente os atos oficiais?

Pedido de Informação nº002/2021        

Vereador Michel Giacomini seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações:

- Seja emitido relatório das despesas mensais dos anos de 2019 e 2020 com energia elétrica em todos os departamentos.

Requerimento nº 001/2021       

Vereador Gilvan José Kóten de Oliveira Que seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada no dia 22 (vinte e dois) do mês de fevereiro do corrente ano (presente sessão), por motivo de tratamento odontológico, necessitando de 48 (quarenta e oito) horas de convalescença, conforme atestado.

Requerimento nº 002/2021       

Comissão de Legislação, Justiça e Redação.         Solicitam a Vossa Excelência: 

PRORROGAÇÃO de 07 (sete) dias de prazo para apresentação de Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 062/2019 de 26/11/2019 e dá outras providencias. E Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre o Programa Auxilio Funeral destinado para pessoas carentes e residentes no Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.