Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu

PROJETO DE LEI Nº019/2025 18/06/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.523/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº011/2025 12/06/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº nº 041/2014 de 17/06/2014 e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº089/2025.

PROJETO DE LEI Nº018/2025 05/06/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.520/2025.

PROJETO DE LEI Nº017/2025 29/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.519/2025.

PROJETO DE LEI Nº016/2025 26/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.518/2025.

PROJETO DE LEI Nº015/2025 26/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.517/2025.

PROJETO DE LEI Nº014/2025 22/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.520/2025.

PROJETO DE LEI Nº013/2025 22/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.514/2025.

PROJETO DE LEI Nº012/2025 22/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.513/2025.

PROJETO DE LEI Nº011/2025 16/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.103/2025, de 2 de junho, de 2015.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.516/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010/2025 15/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº096/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº009/2025 15/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre a reformulação do Código de Edificações e Obras do Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº095/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/2025 15/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário do Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº094/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2025 15/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, instituindo o novo Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. EMENDA Nº001/2025 EMENDA Nº002/2025 EMENDA Nº003/2025 EMENDA Nº004/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº092/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2025 15/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Rio Bonito do Iguaçu, instituindo o novo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº093/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2025 15/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Delimita o Perímetro Urbano do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº091/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2025 15/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Rio Bonito do Iguaçu /PR e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. EMENDA Nº001/2025 EMENDA Nº002/2025 EMENDA Nº003/2025 EMENDA Nº004/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI COMPLEMENTAR Nº090/2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2025 09/05/2025

MESA DIRETORA: EDSON RODRIGO CAMARGO (Presidente), JUCIMAR PÉRICO (Vice-presidente), LUIZ ANDRÉ MOREIRA (1º Secretário) JARDEL RITTER (2º Secretário).

Dispõe sobre recomposição/revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.512/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº003/2025 09/05/2025

MESA DIRETORA: EDSON RODRIGO CAMARGO (Presidente), JUCIMAR PÉRICO (Vice-presidente), LUIZ ANDRÉ MOREIRA (1º Secretário), JARDEL RITTER (2º Secretário).

Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº088/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2025 09/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre a reestruturação das tabelas de vencimentos básico dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº087/2025.

PROJETO DE LEI Nº010/2025 09/05/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.511/2025.

PROJETO DE LEI Nº009/2025 30/04/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. EMENDA Nº001/2025 PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI Nº1.522/2025.

PROJETO DE LEI Nº008/2025 30/04/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. LEI Nº1.521/2025.

PROJETO DE LEI Nº007/2025 22/04/2025

PREFEITO MUNICIPAL SR SEZAR AUGUSTO BOVINO

Cria o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outra providência.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO. LEI Nº1.510/2025.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2025 27/03/2025

Vereador Signatário: Carlinhos Teles da Silva Junior.

Dispõe sobre a doação de carrinhos movidos por propulsão humana, utilizados por Catadores na coleta de resíduos sólidos recicláveis, no âmbito do município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, assim como equipamentos de proteção individual e dá outras providências.

Arquivo PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER JURÍDICO OPINATIVO.

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