31 registros
007-CM/2020
03/12/2020
Dá denominação a Rua do quadro urbano do distrito de Campo do Bugre, Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
006-CM/2020
03/12/2020
Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
005-CM/2020
03/12/2020
Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 001-PM/2020
23/11/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 062/2019 de 26/11/2019 e dá outras providências.
024/2020
19/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
023/2020
10/11/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
022/2020
22/10/2020
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.309/2020 de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
021/2020
01/10/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
020/2020
01/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
019/2020
01/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
018/2020
01/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
017/2020
29/09/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
004-CM/2020
15/09/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Rio Bonito do Iguaçu para o período 2021/2024, e dá outras providências.
003-CM/2020
15/09/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período/legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
016/2020
13/07/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
002-CM/2020
11/05/2020
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
001-CM/2020
11/05/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
015/2020
11/05/2020
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
014/2020
08/05/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
013/2020
06/05/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e da outras providências.
012/2020
05/05/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
009/2020
30/04/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
011/2020
23/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências
010/2020
22/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
008/2020
20/02/2020
Ratifica conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de saúde do Paraná.
1
2
