53 registros
041-PM/2019
28/11/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências, até o valor de R$ 760.500,00 (Setecentos e sessenta mil e quinhentos reais).
040-PM/2019
22/11/2019
Dispõe sobre regime de condomínio ou unidades autônomas em edificações com multiproprietários.
039-PM/2019
08/11/2019
Revoga a Lei Municipal nº 1004/2013 de 7 de março de 2013.
038-PM/2019
30/10/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências.
037-PM/2019
30/10/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências.
036-PM/2019
21/10/2019
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências.
035-PM/2019
21/10/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
034-PM/2019
10/10/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103/2015 de 2 de junho de 2015.
033-PM/2019
01/10/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
032-PM/2019
27/09/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
031-PM/2019
16/09/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
030-PM/2019
03/09/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
Projeto de Lei Complementar 003-PM/2019
15/08/2019
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
008-CM/2019
15/08/2019
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no Município de Rio Bonito do Iguaçu - Paraná.
029-PM/2019
14/08/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências.
028-PM/2019
12/08/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
027-PM/2019
09/08/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
026-PM/2019
01/08/2019
Dispõe sobre os Conselhos Escolares e da outras providências.
025-PM/2019
29/07/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) dá outras providências.
024-PM/2019
15/07/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências, até o valor de R$ 110.000,00 (Cem e dez mil reais).
023-PM/2019
01/07/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
022-PM/2019
01/07/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
021-PM/2019
01/07/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
020-PM/2019
01/07/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
019-PM/2019
01/07/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
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