| | Busca | Acesso à Informação | Alto Contraste | FAQ | Mapa do Site | LGPD | A+ | A- | Acessibilidade

Projetos de Decreto

2 registros
PROJETO DE DECRETO Nº002/2025 04/11/2025
COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. ( PRESIDENTE LUIZ ANDRÉ MOREIRA, SECRETÁRIO JARDEL RITTER, RELATOR RICARDO KOSMOSKI.
Pela regularidade das contas do Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná - Exercício Financeiro de 2023, consoante decisão proferida nos autos do Processo nº 207411/24, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio nº 112/25 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

PROJETO DE DECRETO Nº001/2025 06/05/2025
COMISSÃO ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. ( PRESIDENTE LUIZ ANDRÉ MOREIRA, SECRETÁRIO JARDEL RITTER, RELATOR RICARDO KOSMOSKI.
Pela regularidade das contas do Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná - Exercício Financeiro de 2022, consoante decisão proferida nos autos do Processo nº 212160/23, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2024 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.