9 registros
038/2013
10/12/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
Altera a carga horária do cargo de Professor com 22 horas semanais para 20 horas semanaise dá outras providencias.
037/2013
27/09/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
036/2013
26/06/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO SISTEMA VIÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
035/2013
26/06/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
034/2013
26/06/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
033/2013
26/06/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E O BEM ESTAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU - CÓDIGO DE POSTURAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2013
26/06/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PLANO DIRETOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031/2013
20/03/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
Prorroga por 60 (sessenta) dias a duração da Licença Maternidade das servidoras e empregadas públicas do Município, suas autarquias e fundações.
030/2013
12/03/2013
Prefeito Municipal, Sr. Irio Onélio de Rosso
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e da outras providencias.
