Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos, Empregados Públicos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.