37 registros
1084/2014
22/12/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar imóvel de domínio do Município para o funcionamento da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências.
1083/2014
16/12/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
1082/2014
11/12/2014
Dá denominação a Ruas do Loteamento Schimeng, quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
1081/2014
11/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
1080/2014
03/12/2014
Cria os componentes do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
1079/2014
25/11/2014
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Rio Bonito do Iguaçu, em conformidade com o artigo 165, parágrafo único, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
1078/2014
11/11/2014
Autoriza a cessão de veículo a entidade que especifica e estabelece outras providências.
1077/2014
21/10/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências
1076/2014
21/10/2014
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto “mais médicos para o Brasil” e dá outras providências.
1075/2014
21/10/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.500.000,00 e dá outras providências.
1074/2014
16/09/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
1073/2014
16/09/2014
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
1072/2014
16/09/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
1071/2014
09/09/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
1070/2014
19/08/2014
Declara a Associação Esportiva Rio Claro Entidade de Utilidade Pública.
1069/2014
01/07/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
1068/2014
01/07/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
1067/2014
01/07/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e da outras providências.
1066/2014
25/06/2014
ANEXO
1066/2014
25/06/2014
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
1065/2014
25/06/2014
Desafeta do uso comum imóvel de propriedade do Município para fins de interesse social.
1064/2014
17/06/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
1063/2014
10/06/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
1062/2014
10/06/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
1061/2014
28/05/2014
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
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