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DECRETO Nº312/2025
23/12/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.
DECRETO Nº311/2025
16/12/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO Nº310/2025
08/12/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Pela regularidade das contas do Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná - Exercício Financeiro de 2023, consoante decisão proferida nos autos do Processo nº 207411/24, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio nº 112/25 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
DECRETO Nº309/2025
25/11/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Transfere temporariamente a sede oficial da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, estado do Paraná, para local provisório, em razão da impossibilidade de utilização do edifício-sede.
DECRETO Nº308/2025
24/11/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Revoga o Decreto nº 307/2025 de 10/11/2025.
DECRETO Nº307/2025
10/11/2025
Presidente, Edson Rodrigo Camargo
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e das sessões legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu – PR, em decorrência do evento calamitoso representado pelo tornado que assolou o Município, e adota outras providências correlatas
DECRETO Nº306/2025
23/10/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Transfere para o dia 31 de outubro de 2025 a data de comemoração do dia do servidor público celebrado no dia 28 de outubro.
DECRETO Nº305/2025
27/08/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº304/2025
30/07/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de Bens, Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis, Avaliação das Condições de Servibilidade dos Bens Patrimoniais, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
DECRETO Nº303/2025
17/06/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO Nº302/2025
22/05/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Atualiza nos termos da Lei nº 1.512/2025, assim como da Lei Complementar nº 088/2025, ambas de 21 de maio de 2025, os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº 050/2016 alterada por legislação posterior.
DECRETO Nº301/2025
19/05/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Pela regularidade das contas do Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná - Exercício Financeiro de 2022, consoante decisão proferida nos autos do Processo nº 212160/23, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2024 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
DECRETO Nº300/2025
24/04/2025
Presidente Edson Rodrigo Camargo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO Nº299/2025
23/03/2025
Presidente: Edson Rodrigo Camargo
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
DECRETO Nº298/2025
25/02/2025
Presidente, Edson Rodrigo Camargo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara De Rio bonito Do Iguaçu, Estado do paraná e dá outras providência.
DECRETO Nº297/2025
13/02/2025
Presidente, Edson Rodrigo Camargo
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no ambito do poder legislativo de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do paraná e da outras providencias.
DECRETO Nº296/2025
10/01/2025
Presidente, Edson Rodrigo Camargo
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação Mensal e Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2025.
