18 registros
188/2020
22/12/2020
Presidente Irineu Ferreira Camilo
Restringe a participação do público na sessão solene de posse no âmbito do Poder Legislativo de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
187/2020
22/12/2020
Presidente Irineu Ferreira Camilo
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do dia 23 ao dia 31 de dezembro de 2020.
186/2020
18/11/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Revoga dispositivo do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 e alteração posterior.
185/2020
22/10/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Transfere data em razão da comemoração do dia do Funcionário Público do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2020.
184/2020
18/10/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e transfere sessão ordinária.
183/2020
27/09/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e transfere sessão ordinária.
182/2020
04/08/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 07 de agosto de 2020.
181/2020
27/07/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Altera dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 e alteração posterior, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19.
180/2020
07/07/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Designa Fiscal de Contratos Administrativos de que trata a Licitação dispensada.
179/2020
06/07/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o Exercício Financeiro de 2018.
178/2020
23/06/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Altera dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 o qual estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19.
177/2020
19/05/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Atualiza nos termos da Lei nº 1.307/2020 de 18 de maio de 2020 a tabela de subsídios dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
176/2020
19/05/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Atualiza nos termos da Lei nº 1.306/2020 de 18 de maio de 2020 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada pela Lei Complementar nº 059/2019 de 28 de maio de 2019.
175/2020
23/03/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Estabelece, no a?mbito da Ca?mara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
174/2020
16/03/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 20/03/2020.
173/2020
18/02/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
172/2020
10/02/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
171/2020
10/02/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
