Atos Oficiais :: Leis

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1045/2013 26/11/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1042/2013 21/11/2013 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1043/2013 30/10/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.034/2013 e dá outras providências. Arquivo
1044/2013 30/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Arquivo
1040/2013 08/10/2013 Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil. Arquivo
1041/2013 21/11/2013 Declara a Associação Rio Bonito do Iguaçu de Taekwondo, Entidade de Utilidade Pública Municipal. Arquivo
1046/2013 26/11/2013 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar Crédito Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1047/2013 26/11/2013 Declara a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu – ACOCARBI, Entidade de Utilidade Pública Municipal. Arquivo
1048/2013 10/12/2013 “Cria e institui a licença de compensação pelo período de 10 dias anuais para os servidores públicos municipais lotados na Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.” Arquivo
1030/2013 13/08/2013 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Rio Bonito Do Iguaçu, para o Exercício de 2013. Arquivo
1031/2013 03/09/2013 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1032/2013 03/09/2013 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1033/2013 03/09/2013 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1034/2013 17/09/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1035/2013 17/09/2013 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1036/2013 17/09/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1037/2013 17/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a ceder pelo regime de concessão de direito real de uso, imóvel destinado ao fim que especifica e da outras providências. Arquivo
1038/2013 02/10/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 e da outras providências. Arquivo
1038/2013 02/10/2013 Anexo - Plano de Investimento Arquivo
1038/2013 02/10/2013 Anexo - Resumo das Ações Arquivo
1039/2013 02/10/2013 Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1020/2013 05/06/2013 Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. Arquivo
1021/2013 05/06/2013 Cria o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador. Arquivo
1022/2013 25/06/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1023/2013 26/06/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. Arquivo
1024/2013 26/06/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Arquivo
1025/2013 26/06/2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Arquivo
1025/2013 26/06/2013 ANEXO Arquivo
1026/2013 07/08/2013 Institui Programa de Recuperação Fiscal REFISRBI 2013, do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências. Arquivo
1027/2013 07/08/2013 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1028/2013 07/08/2013 Declara a Associação de Produtores de Rio Bonito do Iguaçu – CLUBE DO LEITE, Entidade de Utilidade Pública Municipal. Arquivo
1029/2013 13/08/2013 Declara a Associação Evangélica Mãos Unidas, Entidade de Utilidade Pública Municipal. Arquivo
1010/2013 18/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Arquivo
1011/2013 18/04/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, Bem Como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a Atividade. Arquivo
1012/2013 18/04/2013 Dá denominação à Unidade Municipal de Saúde, localizada na Comunidade Centro Novo. Arquivo
1013/2013 07/05/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1014/2013 07/05/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1015/2013 17/05/2013 Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias. Arquivo
1016/2013 17/05/2013 Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias. Arquivo
1017/2013 21/05/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências. Arquivo
1018/2013 21/05/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 e dá outras providências. Arquivo
1019/2013 05/06/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1003/2013 26/02/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o parcelamento de valores devidos ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS decorrentes da falta de repasse da contribuição patronal e déficit atuarial. Arquivo
1004/2013 23/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e da outras providências. Arquivo
1005/2013 12/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1006/2013 12/03/2013 Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Arquivo
1007/2013 01/04/2013 Reestrutura os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão remodelando o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
1008/2013 04/04/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1009/2013 16/04/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo