291/2024 |
31/07/2024 |
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
Arquivo
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290/2024 |
05/07/2024 |
Altera o Decreto nº 266/2023 de 11 de outubro de 2023 que constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de Bens, Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis, Avaliação das Condições de Servibilidade dos Bens Patrimoniais, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. |
Arquivo
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289/2024 |
05/07/2024 |
Nomeia Comissão de Recebimento de serviços referente a execução da obra de reforma externa da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu nos termos do Contrato nº 04/2023. |
Arquivo
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288/2024 |
12/06/2024 |
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
Arquivo
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287/2024 |
10/06/2024 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP, em conformidade com o disposto nos artigos 78, § 1º e 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu – PR e dá outras providências. |
Arquivo
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286/2024 |
10/06/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu – PR e dá outras providências. |
Arquivo
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285/2024 |
10/06/2024 |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo e a regionalização nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu – PR, e dá outras providências. |
Arquivo
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284/2024 |
10/06/2024 |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara municipal de Rio Bonito do Iguaçu. |
Arquivo
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283/2024 |
10/06/2024 |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
Arquivo
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282/2024 |
29/05/2024 |
Atualiza nos termos da Lei nº 1.488/2024 de 28 de maio de 2024 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº 050/2016 alterada por legislação posterior. |
Arquivo
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281/2024 |
29/05/2024 |
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
Arquivo
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280/2024 |
04/04/2024 |
Constitui Comissão Organizadora e Avaliadora para Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando contratação temporária de Procurador Jurídico, para atuar junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. |
Arquivo
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279/2024 |
27/03/2024 |
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
Arquivo
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278/2024 |
20/03/2024 |
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
Arquivo
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277/2024 |
21/02/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
Arquivo
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276/2024 |
07/02/2024 |
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Poder Legislativo de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e da outras providências. |
Arquivo
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275/2024 |
07/02/2024 |
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
Arquivo
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274/2024 |
07/02/2024 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal do Município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências. |
Arquivo
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273/2024 |
10/01/2024 |
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. |
Arquivo
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272/2024 |
08/01/2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024. |
Arquivo
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272-Anexo/2024 |
08/01/2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024. |
Arquivo
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208/2024 |
04/04/2024 |
Constitui Comissão Organizadora e Avaliadora para Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando contratação temporária de Procurador Jurídico, para atuar junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. |
Arquivo
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