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1266/2019
19/06/2019
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, institui a unidade de controle interno do município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
1268/2019
18/06/2019
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
1267/2019
18/06/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
1265/2019
18/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
1264/2019
04/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
1263/2019
04/06/2019
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental e Enfrentamento as Violências e da outras providências.
1262/2019
28/05/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 886/2010 de 26 de outubro de 2010.
1261/2019
21/05/2019
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
1260/2019
21/05/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
1259/2019
21/05/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
1258/2019
30/04/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
1257/2019
24/04/2019
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências
1256/2019
09/04/2019
Declara a “Associação Santiago Pesca Esportiva” entidade de utilidade pública municipal.
1255/2019
26/03/2019
Determina ao Poder Executivo o repasse à Câmara Municipal de Vereadores de mídia digital.
1254/2019
26/03/2019
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
1253/2019
26/03/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 122.000,00 dá outras providências.
1252/2019
26/03/2019
Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o exercício de 2019.
1251/2019
12/03/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento
1250/2019
28/02/2019
Abre Crédito Adicional Especial no
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