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Leis

49 registros
1225/2018 12/06/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR., a associar-se à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e o pagamento das contribuições correspondentes.

1224/2018 12/06/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 316.756,29 e dá outras providências.

1223/2018 12/06/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 49.500,00 e dá outras providências.


1222/2018 12/06/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

1221/2018 12/06/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 20.000,00 E dá outras providências.

1220/2018 12/06/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 840.000,00 e da outras providências.

1219/2018 05/06/2018
Prefeito Municipal
Declara a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rio Bonito do Iguaçu – ACAMARRBI Entidade de Utilidade Pública do Município.

1218/2018 22/05/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) dá outras providências.

1217/2018 22/05/2018
Prefeito Municipal
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.

1216/2018 21/05/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.

1215/2018 21/05/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias

1214/2018 15/05/2018
Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 DE 15/12/2010 alterada por legislação posterior e dá outras providências.


1213/2018 25/04/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar cascalheiras e da outras providencias.

1212/2018 25/04/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 21.200,00 e dá outras providências.

1211/2018 10/04/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 98.837,28 e dá outras providências.

1210/2018 03/04/2018
Prefeito Municipal
Declara a Associação de Futebol Clube Real do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública do Município.

1209/2018 03/04/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) dá outras providências.

1208/2018 22/03/2018
Prefeito Municipal
Declara a Associação Comitiva Esperança de Rio Bonito do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública do Município.

1207/2018 21/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.


1206/2018 03/03/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 121.875,00 (Cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) dá outras providências.

1205/2018 01/03/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) dá outras providências.


1204/2018 27/02/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) dá outras providências.


1203/2018 27/02/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) dá outras providências.

1202/2018 30/01/2018
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 2.230.723,00 (Dois Milhões Duzentos e Trinta Mil Setecentos e Vinte e Três Reais) dá outras providências.