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Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu

Leis

49 registros
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1025/2013 26/06/2013
EXECUTIVO
ANEXO
Arquivo
1025/2013 26/06/2013
EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivo
1024/2013 26/06/2013
EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Arquivo
1023/2013 26/06/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social.
Arquivo
1022/2013 25/06/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Arquivo
1021/2013 05/06/2013
EXECUTIVO
Cria o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador.
Arquivo
1020/2013 05/06/2013
EXECUTIVO
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
Arquivo
1019/2013 05/06/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Arquivo
1018/2013 21/05/2013
EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 e dá outras providências.
Arquivo
1017/2013 21/05/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Arquivo
1016/2013 17/05/2013
Mesa Executiva
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
Arquivo
1015/2013 17/05/2013
EXECUTIVO
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
Arquivo
1014/2013 07/05/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Arquivo
1013/2013 07/05/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Arquivo
1012/2013 18/04/2013
Milton Rodrigues da Silva
Dá denominação à Unidade Municipal de Saúde, localizada na Comunidade Centro Novo.
Arquivo
1011/2013 18/04/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, Bem Como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a Atividade.
Arquivo
1010/2013 18/04/2013
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Arquivo
1009/2013 16/04/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Arquivo
1008/2013 04/04/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Arquivo
1007/2013 01/04/2013
Mesa Executiva
Reestrutura os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão remodelando o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Arquivo
1004/2013 23/03/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e da outras providências.
Arquivo
1006/2013 12/03/2013
EXECUTIVO
Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Arquivo
1005/2013 12/03/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Arquivo
1003/2013 26/02/2013
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o parcelamento de valores devidos ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS decorrentes da falta de repasse da contribuição patronal e déficit atuarial.
Arquivo