O Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu na segunda-feira (25/11/2024), às 19:00 horas no Plenário da Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu. Para realização da 38ª Sessão Ordinária e contou com a presença da maioria dos Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Rivair José de Oliveira.
EM PAUTA, AS SEGUINTES MATÉRIAS:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimento 002/2024 Vereadores: Rivair José de Oliveira, Tiago de Moraes Xavier, Osmar Camargo Schimaida, Luiz André Moreira, Jandir Bortoluzzi e Aldair Teles da Silva. Reapresentação/retorno ao Plenário desta Corte para apreciação nesta sessão legislativa na forma do artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, do Projeto de Lei Complementar nº003/2024.
Aprovado por todos, encaminha-se a discussão única e votação.
Parecer nº020/2024 Comissão: Legislação, Justiça e Redação. Criação do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência do Município de Rio Bonito do Iguaçu-CMDPD/RBI e da Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- FMDPD e dá outras providências.
Aprovado por todos, anexa o referido parecer.
Parecer Jurídico nº026/2024 Melissa Cassiana Carrer. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência do Município de Rio Bonito do Iguaçu-CMDPD/RBI e da Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- FMDPD e dá outras providências.
Aprovado por todos, anexa o referido parecer.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
Requerimento n°002/2024 Aprovado por todos.
MATÉRIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº018/2024 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Rio Bonito do Iguaçu – CMDPD-RBI e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.
Aprovado por todos, encaminha-se a segunda discussão e votação.
MATÉRIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NÃO HÁ
MATÉRIAS DE 3º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NÃO HÁ
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