Sessão Ordinária Nº 029-2021

A Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal a realizar-se no dia quatro de outubro do corrente ano, às 19h00min, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu:

Mensagem n° 043/2021 Encaminhando o Projeto de Lei n°029/2021, (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022.

Mensagem n° 045/2021 Encaminhando em regime de urgência o Projeto de Lei n°031/2021, que suspende o pagamento dos valores referentes a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providencias.

Mensagem n° CM005/2021 Vereadores signatários: Michel Giacomini, Aldair Teles da Silva, Gilvan José Koten de Oliveira, Jandir Bortoluzzi, Luiz André Moreira, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida, Rivair Jose de Oliveira, Tiago de Morais Xavier Projeto de Lei n° CM-005/2021. Que acrescenta dispositivos a Lei nº 1.342/2021 de 07 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022 (LDO), contendo o regramento para as Emendas Impositivas Individuais e dá outras providências.

Mensagem n° CM006/2021 Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Encaminhando em regime de urgência o Projeto de Lei CM-n°006/2021, que suspende o pagamento dos valores referentes a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providencias.

Mensagem n° CM007/2021 Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Projeto de Lei n°CM-007/2021, que inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei Municipal nº 1.342/2021 de 07 de julho de 2021, a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022

Mensagem n° CM008/202 Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Projeto de Lei n°CM-008/2021, que inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei 2 Iguaçu. Municipal nº 1.347/2021 de 28 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.

Parecer n° 046/2021 Comissão de Urbanismo, Viação, Obras e Serviços Públicos. Favorável a tramitação do Projeto de Lei nº023/2021.

Solicitação n° 138/2021 Vereador signatário: Aldair Teles da Silva. Vereadores Apoiadores: Rivair José de Oliveira, Osmar Camargo Schimaida, Odair Born, Gilvan José Koten de Oliveira. Solicita para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu seja feito um estudo para evitar o acumulo da água da chuva na Rua Alípio Vasco do Nascimento Nº 28, mais precisamente em frente à casa do Senhor Everson Anhaia (Baio) Loteamento Schimeng

2.2 MATERIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ? Projeto de Lei nº 027/2021. De autoria do Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Encaminhando em regime de urgência, que autoriza o Município a participar da Campanha “Natal Premiado ACERBI”, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Rio Bonito do Iguaçu – ACERBI e dá outras providências.

2.3MATERIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ? Projeto de lei n°023/2021. De autoria do Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Que Institui, Regulamenta e Disciplina a Política de Regularização Fundiária no Município de Rio Bonito do Iguaçu Previsto na Lei Federal N° 13.465 de 17 de julho de 2017 e Decreto Nº 9.310 de 15 de março de 2018, e dá Outras Providências