18° Sessão Ordinária

Alguns dos destaquem que ocorreram na sessão do dia 26 de julho,

 Solicitação nº112/2021: Solicitam para que através do órgão competente da municipalidade sejam inclusos todos os novos assentados nos programas de desenvolvimentos do nosso Municipio, inclusive criando programas especificos á eles. Vereador Signatário: Adair Teles da Silva. Vereadores Apoiadores: Osmar Camargo Schimaida, Rivair Jose de Oliveira, Odair Born, Gilvan Jose Koten de Oliveira.

Solicitação nº113/2021: Solicitam para que através do órgão competente da municipalidade seja feito o serviço de patrolamento, cascalhamento, rolo compactador e readequações na seguinte estrada: Na estrada da comunidade Cristo Rei mais precisamente nas linhas 5 e 6.Vereadores Signatários: Aldair Teles da Silva, Osmar Camargo Schimaida, Rivair Jose de Oliveira, Odair Born, Gilvan Jose Koten de Oliveira.

Solicitação nº114/2021: Solicita para que através do órgão competente da municipalidade seja visto a viabilidade da aquisição de testes rapidos para detecção da covid 19.  Vereador Signatário: Tiago de Morais Xavier.

Requerimento nº008/2021: Requer que seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada na data de 21/06/2021, em razão de ter tido contato com pessoa diagnosticada de infecção pela Covid-19 por exame clinico laboratorial. Vereador Michel Giacomini.

Emenda n° 005/2021: Que altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Vereadores Signatários: Gilvan Jose Koten de Oliveira, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida e Rivair José de Oliveira. 

Parecer nº031/2021: Favorável a tramitação do Projeto de Lei complementar nº CM-002/2021. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Parecer nº032/2021: Favorável a tramitação do Projeto de Lei complementar nº CM-003/2021. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

 MATERIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

*Projeto de Lei Complementar nºCM-002/2021, de autoria dos Vereadores Gilvan José Kóten de Oliveira, Odair Born, Aldair Teles da Silva, Osmar Camargo Schimaida e Rivair José de Oliveira que define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano alterando as Leis Complementares Municipais 032/2013 e 036/2013.

*Projeto de Lei Complementar nºCM-003/2021, de autoria dos Vereadores Aldair Teles da Silva, Gilvan José Kóten de Oliveira, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida e Rivair José de Oliveira. Que altera a Lei Complementar 035/2013.