Atos Oficiais :: Requerimentos

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013/2021 29/11/2021 seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada na data de 29/11/2021, em razão deverá permanecer em afastamento de suas atividades laborativas por um período de 01 (um) dia a partir desta data. Arquivo
012/2021 16/11/2021 , que seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada na data de 16/11/2021, em razão de ter realizado um procedimento odontológico necessitando 03 (três) dias de repouso Jandir Bortoluzzi Arquivo
011/2021 30/06/2021 PRORROGAÇÃO de 07 (sete) dias de prazo para apresentação de Parecer sobre Emenda nº 005/2021 de autoria dos Vereadores Gilvan José Koten, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida e Rivair Jose de Oliveira ao Projeto de Lei Complementar 001/2021 CM que Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
010/2021 24/06/0006 PRORROGAÇÃO de prazo para apresentação de Parecer sobre a emenda n°005/2021 que trata do Projeto de Lei Complementar CM- n°001/2021 que altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
009/2021 22/06/2021 SUSPENSÃO da contagem do prazo de 72 horas para emissão de parecer sobre a Emenda nº 005/2021 de autoria dos vereadores Gilvan José Kóten de Oliveira, Odair Born, Osmar Camargo Sschimaida e Rivair José de Oliveira, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências, Arquivo
008/2021 16/06/2021 Que seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada na data de 21/06/2021, em razão de ter tido contato com pessoa diagnosticada de infecção pela Covid-19 por exame clinico laboratorial. Arquivo
007/2021 27/05/2021 Que seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada na data de 31/05/2021, bem como à Sessão do dia 07/06/2021 em razão da realização de estágio de Técnico de Enfermagem no Instituto de Assistência Social e Saúde São José, no Município de Laranjeiras do Sul, estando em contato direto com os pacientes da enfermaria Covid-19. Arquivo
006/2021 24/05/2021 Que seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada na data de hoje 24 (vinte e quatro) do mês de maio do corrente ano (presente sessão), em razão de ter positivado para a COVID-19, conforme exame clinico laboratorial anexo, necessitando portanto, de isolamento social nos termos das normas de saúde pública do Ministério da Saúde. Arquivo
005/2021 05/05/2021 I. Afastamento em caráter provisório, e substituição da pessoa do Presidente e da pessoa do Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, somente para esse fim específico, isto é, para exame do citado Projeto de Lei Complementar; II. Prorrogação de prazo para apresentação de parecer por parte desta comissão, recomeçando a contagem do prazo regimental de 15 (quinze) dias estabelecido no Inciso II do Artigo 49 do Regimento Interno da Câmara a partir desta data, para que os novos membros da Comissão tenham o mesmo direito em termos de prazo para fazer estudos. Arquivo
004/2021 18/03/2021 Requer que seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Extraordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada no dia 18 (dezoito) do mês de março do corrente ano (presente sessão), por motivo do mesmo estar em repouso conforme orientação medica (devido a um procedimento de cateterismo realizado a poucos dias). Arquivo
003/2021 11/03/2021 Requerer- CONCESSÃO DE QUEBRA DO REGIME DE URGÊNCIA para apreciação e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que altera dispositivos da Lei Complementar nº062/2019 de 26/11/2019 e dá outras providencias. Arquivo
002/2021 24/02/2021 Requerer a prorrogação de 07 (sete) dias de prazo para apresentação de Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 062/2019 de 26/11/2019 e dá outras providencias. E Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre o Programa Auxilio Funeral destinado para pessoas carentes e residentes no Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. Arquivo
001/2021 24/02/2021 Requerer que seja justificada para todos os efeitos legais sua falta à Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal a ser realizada no dia 22 (vinte e dois) do mês de fevereiro do corrente ano (presente sessão), por motivo de tratamento odontológico, necessitando de 48 (quarenta e oito) horas de convalescença, conforme atestado. Arquivo