Notas Fiscais Eletrônicas

Data

Empresa

Justificativa

Arquivo

23/12/2020 Emmanuel Pimentel Ltda Conforme Processo de Dispensa nº 06/2020 - Contrato nº 06/2020. Arquivo
22/12/2020 Chiocheta & Chiocheta Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
21/12/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
21/12/2020 V. M. Uchida Bazar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
21/12/2020 C R de Oliveira Lavagem - ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
21/12/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara ME Conforme Processo Dispensa 09/2020. Contrato 09/2020. Arquivo
17/12/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Conforme Processo Dispensa 02/2020. Contrato 03/2020. Arquivo
14/12/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
14/12/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
14/12/2020 Emmanuel Pimentel Ltda Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
14/12/2020 F. Skumra Auto Posto Conforme Processo Dispensa 01/2020. Contrato 02/2020. Arquivo
14/12/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
10/12/2020 Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
07/12/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/12/2020 Andrade & Pimentel Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/12/2020 Giatech Telecomunicações Ltda ME Conforme Processo de Dispensa nº 07/2020 - Contrato nº 07/2020. Arquivo
02/12/2020 Rioguaçu Materiais para Construção Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
01/12/2020 Chiocheta & Chiocheta Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
01/12/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Conforme Processo Dispensa 02/2020. Contrato 03/2020. Arquivo
01/12/2020 Emmanuel Pimentel Ltda Conforme Processo de Dispensa nº 06/2020 - Contrato nº 06/2020. Arquivo
30/11/2020 D Lopes Dambroski Clinica de Enfermagem ME Conforme Processo de Dispensa nº 12/2020 - Contrato nº 10/2020. Arquivo
27/11/2020 F. Skumra Auto Posto Conforme Processo Dispensa 01/2020. Contrato 02/2020. Arquivo
26/11/2020 Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
25/11/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara ME Conforme Processo Dispensa 09/2020. Contrato 09/2020. Arquivo
24/11/2020 F. Skumra Auto Posto Conforme Processo Dispensa 01/2020. Contrato 02/2020. Arquivo
24/11/2020 Vania de Mattia Ruthes Distribuidora ME Conforme Processo Dispensa 15/2020 Arquivo
20/11/2020 A. B. Supermercado Ltda Conforme Processo Dispensa 15/2020. Arquivo
20/11/2020 Bittencourt Supermercado Ltda Conforme Processo Dispensa 15/2020. Arquivo
20/11/2020 Bittencourt Supermercado Ltda Conforme Processo Dispensa 15/2020. Arquivo
16/11/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
13/11/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
12/11/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
09/11/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
06/11/2020 Janete L. Voiski ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/11/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 07/2020 - Contrato nº 07/2020. Arquivo
04/11/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/11/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/11/2020 Eletrolar Laranjeiras do Sul Ltda ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/11/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
30/10/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 06/2020 - Contrato nº 06/2020. Arquivo
29/10/2020 D. Lopes Dambroski Clínica de Enfermagem - ME Conforme Processo de Dispensa nº 12/2020 - Contrato nº 10/2020. Arquivo
29/10/2020 Auto Posto Franci Ltda Conforme Processo Dispensa 01/2020. Contrato 01/2020. Arquivo
28/10/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara - ME Conforme Processo Dispensa 09/2020. Contrato 09/2020. Arquivo
26/10/2020 Oneide Luis Schoffen Informática Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
26/10/2020 Oneide Luis Schoffen Informática Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
23/10/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Laranjeiras do Sul Ltda ME Conforme Processo Dispensa 02/2020. Contrato 03/2020. Arquivo
15/10/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
15/10/2020 E. O. Cristo Supermercados ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
13/10/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
13/10/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
13/10/2020 E. O. Cristo Supermercados ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
06/10/2020 Jordani & Slongo Ltda ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
05/10/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/10/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/10/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
01/10/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 07/2020 - Contrato nº 07/2020. Arquivo
30/09/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 06/2020 - Contrato nº 06/2020. Arquivo
29/09/2020 D. Lopes Dambroski Clínica de Enfermagem - ME Conforme Processo de Dispensa nº 12/2020 - Contrato nº 10/2020. Arquivo
29/09/2020 D. Lopes Dambroski Clínica de Enfermagem - ME Conforme Processo de Dispensa nº 12/2020 - Contrato nº 10/2020. Arquivo
23/09/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara - ME Conforme Processo Dispensa 09/2020. Contrato 09/2020. Arquivo
23/09/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Laranjeiras do Sul Ltda ME Conforme Processo Dispensa 02/2020. Contrato 03/2020. Arquivo
16/09/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/09/2020 Carra e Souza Ltda-ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
15/09/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
14/09/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
14/09/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
14/09/2020 Luciano de Carvalho Polonio Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
03/09/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
03/09/2020 Everson Pelizari Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/09/2020 Vania de Mattia Ruthes Distribuidora ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
01/09/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
01/09/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 07/2020 - Contrato nº 07/2020. Arquivo
31/08/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 06/2020 - Contrato nº 06/2020. Arquivo
31/08/2020 D. Lopes Dambroski Clínica de Enfermagem - ME Conforme Processo de Dispensa nº 12/2020 - Contrato nº 10/2020. Arquivo
25/08/2020 Natel Molinet dos Santos Conforme Processo de Dispensa nº 11/2020 Arquivo
25/08/2020 Luiz Carlos Adami EIRELI - EPP Conforme Processo de Dispensa nº 03/2019 - Contrato nº 11/2019. Arquivo
24/08/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
24/08/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara - ME Conforme Processo Dispensa 09/2020. Contrato 09/2020. Arquivo
24/08/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Laranjeiras do Sul Ltda ME Conforme Processo Dispensa 02/2020. Contrato 03/2020. Arquivo
13/08/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
11/08/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
11/08/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
11/08/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
11/08/2020 C R de Oliveira Lavagem ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/08/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
03/08/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 07/2020 - Contrato nº 07/2020. Arquivo
31/07/2020 D. Lopes Dambroski Clínica de Enfermagem - ME Conforme Processo de Dispensa nº 12/2020 - Contrato nº 10/2020. Arquivo
22/07/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara - ME Conforme Processo Dispensa 09/2020. Contrato 09/2020. Arquivo
18/07/2020 Janete L. Voiski ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/07/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
16/07/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
15/07/2020 V. M. Uchida - Bazar Conforme Processo de Dispensa nº 11/2020 Arquivo
15/07/2020 Eletrolar Laranjeiras do Sul Ltda ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
13/07/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
10/07/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
10/07/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
09/07/2020 P. H. Siejka & Cia Ltda Conforme Processo de Dispensa nº 13/2020 Arquivo
07/07/2020 ABN Construtora e Incorporadora Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/07/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 07/2020 - Contrato nº 07/2020. Arquivo
02/07/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
30/06/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 06/2020 - Contrato nº 06/2020. Arquivo
15/06/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
15/06/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
10/06/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
10/06/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/06/2020 Ágape Farmácia e Laboratório Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
03/06/2020 F. Skumra Auto Posto Conforme Processo de Dispensa nº 01/2020 - Contrato nº 02/2020. Arquivo
03/06/2020 Rioguaçu Materiais de Construção Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/06/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
01/06/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 07/2020 - Contrato nº 07/2020. Arquivo
26/05/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Laranjeiras do Sul Ltda ME Conforme Processo Dispensa 02/2020. Contrato 03/2020. Arquivo
22/05/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara - ME Conforme Processo Dispensa 09/2020. Contrato 09/2020. Arquivo
14/05/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
13/05/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
13/05/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
12/05/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
12/05/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
11/05/2020 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Conforme Processo de Dispensa nº 10/2020 Arquivo
06/05/2020 Carra e Souza Ltda-ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
06/05/2020 J A Cambruzzi Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
06/05/2020 Bittencourt Supermercado Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/05/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/05/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 07/2020 - Contrato nº 07/2020. Arquivo
30/04/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo Dispensa 10/2019. Contrato 09/2019. Arquivo
29/04/2020 Bernadete Limberger Leitchweis Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
28/04/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara - ME Conforme Processo Dispensa 06/2019 - Contrato 05/2019 Arquivo
27/04/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
22/04/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Laranjeiras do Sul Ltda ME Conforme Processo Dispensa 02/2020. Contrato 03/2020. Arquivo
22/04/2020 Equiplano Sistemas Ltda Conforme Processo Dispensa 08/2020. Contrato 08/2020. Arquivo
22/04/2020 Claudio Roberto Rodriguez Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/04/2020 O. Schimanko Purificador ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/04/2020 Bernadete Limberger Leitchweis Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/04/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo de Dispensa nº 04/2020 - Contrato nº 05/2020. Arquivo
13/04/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 03/2020 - Contrato 04/2020. Arquivo
13/04/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
13/04/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
13/04/2020 Farmacia Rio Bonito Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/04/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 14/2019 - Contrato nº 14/2019. Arquivo
01/04/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
30/03/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo Dispensa 10/2019. Contrato 09/2019. Arquivo
26/03/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo Dispensa 05/2019. Contrato 04/2019. Arquivo
26/03/2020 Vania de Mattia Ruthes Distribuidora ME Conforme Processo de Dispensa nº 05/2020 Arquivo
18/03/2020 A. B. Supermercado Ltda Conforme Processo de Dispensa nº 05/2020 Arquivo
18/03/2020 Elio Valim de Almeida Conforme Processo de Dispensa nº 05/2020 Arquivo
18/03/2020 A. B. Supermercado Ltda Conforme Processo de Dispensa nº 05/2020 Arquivo
18/03/2020 Elio Valim de Almeida Conforme Processo de Dispensa nº 05/2020 Arquivo
17/03/2020 Multi Ação Produtos e Equipamentos Para Limpeza Ltda - EPP Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/03/2020 Auto Viação Catarinense Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/03/2020 Eleudi Maria Dircksen Farmacia ME Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
13/03/2020 Auto Posto Franci Ltda Conforme Processo Dispensa 01/2020. Contrato 01/2020. Arquivo
13/03/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
12/03/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 04/2019 - Contrato 03/2019. Arquivo
12/03/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Laranjeiras do Sul Ltda ME Conforme Processo Dispensa 07/2019. Contrato 06/2019. Arquivo
12/03/2020 RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
10/03/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
10/03/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
10/03/2020 F. Skumra Auto Posto Conforme Processo Dispensa 01/2020. Contrato 02/2020. Arquivo
09/03/2020 Marcio Redencio Viola Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
03/03/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 14/2019 - Contrato nº 14/2019. Arquivo
02/03/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/03/2020 Rosangela Padilha de Souza Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
02/03/2020 Confederação Nacional de Municípios Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
27/02/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara - ME Conforme Processo Dispensa 06/2019 - Contrato 05/2016 Arquivo
26/02/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 04/2019 - Contrato 03/2019. Arquivo
21/02/2020 Auto Posto Franci Ltda Conforme Processo de Dispensa 01/2020 - Contrato 01/2020. Arquivo
20/02/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo Dispensa 05/2019. Contrato 04/2019. Arquivo
20/02/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo Dispensa 10/2019. Contrato 09/2019. Arquivo
20/02/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Laranjeiras do Sul Ltda ME Conforme Processo Dispensa 07/2019. Contrato 06/2019. Arquivo
14/02/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
14/02/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
12/02/2020 Auto Posto Franci Ltda Conforme Processo Dispensa 01/2019 - Contrato 01/2019 Arquivo
06/02/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
06/02/2020 Auto Braz Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
06/02/2020 Auto Braz Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
05/02/2020 Detran PR Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
04/02/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 14/2019 - Contrato nº 14/2019. Arquivo
03/02/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
03/02/2020 Antonia Leoni Xavier de Lara - ME Conforme Processo Dispensa 06/2019 - Contrato 05/2016 Arquivo
27/01/2020 Cleverson Zortea ME Conforme Processo de Dispensa 04/2019 - Contrato 03/2019. Arquivo
23/01/2020 Comércio Varejista de Alarmes Inviolável Laranjeiras do Sul Ltda ME Conforme Processo Dispensa 07/2019. Contrato 06/2019. Arquivo
20/01/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo Dispensa 10/2019. Contrato 09/2019. Arquivo
20/01/2020 Emmanuel Pimentel ME Conforme Processo Dispensa 05/2019. Contrato 04/2019. Arquivo
16/01/2020 Sanepar Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/01/2020 Copel Distribuição S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
16/01/2020 Oi S.A. Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo
06/01/2020 Giatech Telecomunicações Ltda - ME Conforme Processo de Dispensa nº 14/2019 - Contrato nº 14/2019. Arquivo
06/01/2020 Andrade e Pimentel Ltda Contratação Direta em conformidade com a Lei 8.666/93. Arquivo