Atos Oficiais :: Resoluções

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157/2023 27/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Arquivo
156/2023 13/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Arquivo
155/2023 12/12/2023 Institui no Âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná jornada especial de trabalho em regime de escala durante o recesso parlamentar regimental. Arquivo
154/2023 30/10/2023 Institui no Âmbito do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná o Programa Parlamento Jovem e dá outras providências. Arquivo
153/2023 23/10/2023 Altera dispositivos da Resolução nº 115/2019 de 10 de junho de 2019 que estabelece no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu os procedimentos para utilização e guarda do veiculo oficial e o Sistema de Diário de Bordo e dá outras providências. Arquivo
152/2023 11/10/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Arquivo
151/2023 10/10/2023 Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu horário especial de trabalho aos servidores necessários ao andamento das atividades no decorrer das Sessões Plenárias. Arquivo
150/2023 02/10/2023 Autoriza vereadores, assim como servidores do quadro funcional Legislativo, abaixo relacionados, quanto a condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
149/2023 28/09/2023 Designa servidor público da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, para realizar o controle de bordo do veículo oficial do Legislativo Municipal. Arquivo
148/2023 25/09/2023 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, estabelecendo sanções administrativas em caso de ausência sem justificativa ou sem documentação comprobatória, assim como critério de perda de mandato. Arquivo
147/2023 06/09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Arquivo
146/2023 03/07/2023 Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. Arquivo
145/2023 03/07/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
144/2023 03/06/2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS GARANTIDO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º; NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
143/2023 28/06/2023 Concede Adicional de Qualificação a servidoras efetivas da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu no percentual previsto na Lei Complementar nº 050/2016 alterada por legislação posterior, combinada com a Resolução nº 093/2016. Arquivo
142/2023 28/06/2023 Institui horário de expediente do ocupante do cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
141/2023 14/06/2023 Institui normas para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento, disciplinando sua forma de aplicação e regular Prestação de Contas e dá outras providências. Arquivo
140/2023 05/04/2023 Nomeia a Comissão de Avaliação de Gratificação de Titulação e Adicional de Qualificação – CAGTAQ da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
139/2023 05/04/2023 Ficam designados os membros da Comissão Permanente de Gestão de Pessoas encarregada de proceder a Avaliação de Desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
138/2023 15/04/2023 Revoga a Resolução nº 124/2021 da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
136/2023 28/01/2023 Concede Adicional por quinquênio a servidora efetiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu no percentual previsto na Lei Complementar nº 050/2016. Arquivo
001/2023/2023 15/06/2023 Institui normas para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento, disciplinando sua forma de aplicação e regular Prestação de Contas e dá outras providências. Arquivo
PROTEJO DE RESOLUÇÃO/2023 16/08/2023 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU ,ESTABELECENDO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE AUSÊNCIAS SEM JUSTIFICATIVA OU SEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO,ASSIM COMO CRITÉRIO DE PERDA DE MANDATO. Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO/2023 04/10/2023 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU,ESTABELECENDO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE AUSÊNCIAS SEM JUSTIFICATIVA OU SEM DOCUMENTAÇÃO COMPROMETERIA,ASSIM COMO CRITÉRIO DE PERDA DE MANDATO Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº002/2023/2023 20/12/2023 ALTERA O REGEIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO SO IGUAÇU, ESTABELECENDO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE AUSÊNCIAS SEM JUSTIFICATIVA OU SEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA,ASSIM COMO CRITÉRIO DE PERDA DE MANDATO. Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº004/2023/2023 20/12/2023 Altera dispositivos da Resolução nº115/2019 de 10 de junho de 2019 que estabelece no âmbito do poder legislativo municipal de rio bonito do Iguaçu os procedimentos para utilização e guarda do veiculo oficial e o sistema de Diário de Bordo e dá outras Providências. Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2023/2023 20/12/2023 Institui no Âmbito do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná o Programa Parlamento Jovem e dá outras Providências. Arquivo